Arquivo de artigos
10/10/2022 09:45
Montagem encaminhada a grupos de WhatsApp.
A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem a pagar R$ 1 mil em danos morais por divulgar um vídeo difamatório pelo WhatsApp, em que insinuava que um conhecido era usuária de...
18/08/2022 08:23
Vítimas se depararam com loja fechada e carros desaparecidos.
A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Cláudio Augusto Saad Abujamra, da 3ª Vara Criminal de Bauru, que condenou um homem pelo crime de furto...
16/07/2021 08:23
Fato narrado não constitui crime.
A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Guarulhos absolveu, hoje (15), mãe acusada de lesão corporal em contexto de violência doméstica por ter levado a filha para participar de ritual de candomblé.
Consta nos autos que a...
27/11/2019 08:28
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Ministério da Justiça reaprecie o processo administrativo que resultou na expulsão do Brasil do cidadão camaronês Lawrence Ndiefe, condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Documentos anexados posteriormente ao...
20/09/2018 09:40
Em recente decisão (02/03/2017), o Supremo Tribunal Federal reafirmou, por maioria de votos de seus Ministros, que a inadimplência de tributos por uma empresa, implica no reconhecimento da prática de crime por seu administrador (ARE 999.425).
No caso concreto, um empresário de Santa Catarina...
19/09/2018 13:04
ANÁLISE DA SALIVA
Coleta de DNA em copo descartado por investigado não viola intimidade, diz STJ
Coletar copo plástico e colher descartados por investigado e usar o material para exames de DNA não viola a intimidade, já que a pessoa deixou de ter o controle sobre a saliva que lhe...
05/03/2018 13:54
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Dr. Clévio Pontes Data: 19/01/2018
Dr. Clévio Pontes
01/03/2018 10:32
Tráfico de Pessoas
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Dra. Ana Paula da Fonseca Rodrigues Data: 02/02/2018
Dra. Ana Paula da Fonseca Rodrigues
Data: 02/02/2018
27/02/2018 16:57
COMO RECORRER E OBTER A ANULAÇÃO DA INFRAÇÃO?
Primeiramente, faz-se imperioso destacar uma particularidade no que tange à anulação das multas de trânsito que muita gente desconhece: a maior parte das anulações ocorre por erros formais expressos no preenchimento do próprio auto de...
27/02/2018 16:03
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Publicado por Flávio Tartuce
há 3 dias
1.861 visualizações
Artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira. Professor de Direito Civil, advogado e Consultor Legislativo do Senado...
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Ingrid F L Salatiel
ingrid_fl@live.com